Alcolumbre e Fachin debatem supersalários de juízes e procuradores
Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reuniram-se para discutir os salários de juízes, promotores e procuradores, especialmente os chamados “penduricalhos” que elevam rendimentos acima do teto constitucional.
Os “penduricalhos” referem-se a valores extras somados aos salários de algumas carreiras públicas, frequentemente ultrapassando o limite de R$ 46,3 mil estabelecido pela Constituição Federal para a administração pública direta, que corresponde aos vencimentos dos ministros do STF.
O encontro entre os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário abordou um futuro anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura, que poderá ser pauta no Parlamento. Em nota conjunta, Alcolumbre e Fachin informaram que o debate focou na necessidade de aprimorar o sistema remuneratório no serviço público.
Alcolumbre ressaltou a jurisprudência consolidada do STF, que considera inconstitucionais vantagens salariais que extrapolam o teto ou benefícios sem vínculo com atividades laborais específicas. Os líderes institucionais afirmaram que os “diálogos institucionais” continuarão, com a participação do Poder Executivo e outros atores interessados, visando à construção de propostas e ao recebimento de sugestões.
Recentemente, os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024, saltando de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões, segundo estudo do Movimento Pessoas à Frente. Em março deste ano, o STF limitou os “penduricalhos” de juízes, promotores e procuradores a até 35% do teto constitucional, permitindo salários máximos de R$ 62,5 mil.
Em contrapartida, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou um recurso contra a decisão do STF, buscando a flexibilização de benefícios cortados, como auxílio-alimentação e auxílios relacionados à proteção da primeira infância e à maternidade.
