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Fachin defende STF após justiça italiana recusar extradição

Fachin defende STF após justiça italiana recusar extradição

Fachin defende STF após justiça italiana recusar extradição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, manifestou preocupação com a decisão da Corte de Cassação da Itália que indeferiu o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Fachin reiterou que o STF agiu com independência e imparcialidade, assegurando à parlamentar o devido processo legal e a ampla defesa.

A decisão italiana, divulgada nesta sexta-feira, apontou uma suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, argumentando que o magistrado atuou como juiz e vítima no processo. A Corte de Cassação italiana rejeitou a entrega de Zambelli, que foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça em 2023.

Fachin enfatizou que a denúncia contra Zambelli, por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma, validando as decisões monocráticas de Alexandre de Moraes. Este é o segundo caso recente de recusa internacional à extradição de investigados pelo STF, após a Espanha negar, em dezembro, o envio do blogueiro Oswaldo Eustáquio sob a justificativa de motivação política nas investigações.

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