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STF inicia julgamento contra Eduardo Bolsonaro por coação

STF inicia julgamento contra Eduardo Bolsonaro por coação

STF inicia julgamento contra Eduardo Bolsonaro por coação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à sessão que definirá se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo. O colegiado analisa a ação penal em que ele é acusado de incentivar o governo dos Estados Unidos a aplicar tarifas contra exportações brasileiras como forma de pressão sobre a Corte.

O julgamento segue o rito processual com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pelas sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU). Após os debates, o ministro relator proferirá seu voto, sendo acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

A denúncia, aceita pelo STF em novembro do ano passado, investiga a articulação de Eduardo Bolsonaro para promover sanções econômicas e a suspensão de vistos de autoridades brasileiras. Atualmente, o réu reside nos Estados Unidos e já não exerce mandato parlamentar, tendo perdido o cargo devido a faltas sistemáticas nas sessões da Câmara dos Deputados.

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