Câmara avança com projeto que criminaliza a misoginia

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) referente ao Projeto de Lei (PL) 896/23. A proposta criminaliza a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo, e estabelece penas mais severas para ofensas praticadas no ambiente digital com fins de lucro ou engajamento.

O texto define a misoginia como a prática, indução ou incitação de violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher devido ao seu gênero. Em seu relatório, Tabata Amaral enfatizou a conexão entre o discurso de ódio e a ocorrência de crimes graves, citando o feminicídio como um desfecho muitas vezes precedido por violência verbal e simbólica.

O projeto, que já conta com aprovação no Senado, aguarda votação no plenário da Câmara, prevista para a última semana de junho. A medida ainda propõe alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para identificar fatores de risco precoces, garantir atendimento policial especializado, promover a independência financeira das vítimas e fomentar campanhas de conscientização pública.