Autismo na escola: pais exigem respeito e inclusão
Em um momento de desconforto durante a festa junina escolar, Lúcio, de 4 anos, demonstrou sensibilidade ao barulho da música e optou por se afastar da agitação. Sua mãe, Rosângela Cardoso, 50 anos, relata com emoção o apoio das professoras, que permaneceram ao seu lado e o auxiliaram, permitindo que ele retornasse à atividade. Lúcio, diagnosticado com transtorno do espectro autista, frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. Ele e seu irmão, João, de 11 anos, também autista, frequentam a escola com entusiasmo, e Rosângela anseia por um ambiente escolar que lhes ofereça respeito e inclusão, temas centrais para o Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de abril.
A advogada Adriana Monteiro, 50 anos, especialista na defesa de pessoas com deficiência, ressalta que respeito e inclusão não são concessões, mas sim obrigações legais. Sua trajetória profissional mudou há duas décadas, após seus dois filhos, hoje adultos com 25 e 23 anos, serem diagnosticados com autismo. Ela destaca a robustez da legislação brasileira, incluindo a Lei Berenice Piana, que instituiu políticas nacionais de proteção e reconheceu o autismo como ‘deficiência persistente’.
Monteiro enfatiza que as famílias têm o direito de exigir que as escolas atuem como redes de proteção, provendo material pedagógico adaptado, aulas personalizadas e suporte profissional adicional. Isso inclui auxílio na alimentação, higiene e suporte emocional, essenciais para crianças que podem apresentar desregulações em sala de aula. A advogada critica escolas que falham em preparar equipes para prevenir e gerenciar crises, defendendo a contratação de profissionais para acompanhamento individualizado, com os custos a serem compartilhados pela comunidade escolar.
A negativa de matrícula a crianças com deficiência, incluindo autismo, é proibida pelo artigo 8º da Lei Brasileira de Inclusão, assim como a suspensão ou expulsão baseada na deficiência. Denúncias de violações podem ser feitas em delegacias, na Defensoria Pública ou no Ministério Público. Casos de ‘desaparecimento’ de vagas após a identificação de autismo em alunos são relatados por famílias.
Inspirada pela experiência com seu filho Pedro, 18 anos, a professora de química Joanna de Paoli tornou-se ativista e pesquisadora, capacitando outros educadores para a inclusão. Ela aponta a inadequação da infraestrutura e formação para atender às necessidades de alunos autistas, ressaltando a falta de suporte para estudantes que não são alfabetizados ou que possuem deficiência intelectual em séries avançadas. Há carência de pedagogos especializados e de apoio estatal para formar equipes multidisciplinares, além da instabilidade gerada pela contratação de professores temporários em detrimento de concursos públicos.
A administradora Patrícia Bonetti vivenciou a exclusão quando sua filha Bianca, de oito anos, foi convidada a deixar uma escola privada, sob a justificativa de que um colégio maior seria mais adequado. Sua filha mais velha, com 20 anos, cursa relações internacionais em uma faculdade acolhedora, onde os recursos de inclusão são providos, demonstrando que as instituições de ensino superior também possuem obrigações semelhantes às das escolas.
