Senado esvaziado impede votação da PEC 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 permanece travada no Senado, com sua tramitação impactada por uma semana com pouca movimentação. Feriado de São João, o jogo do Brasil contra a Escócia e o regime semipresencial de trabalhos contribuem para a paralisação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem reuniões agendadas para esta semana, a PEC deve completar um mês, no próximo sábado (27), de sua aprovação na Câmara dos Deputados, sem avançar.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não realiza reuniões em semanas de trabalho semipresencial, devido à baixa presença de parlamentares. A assessoria da CCJ informou que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC, enquanto a assessoria do presidente do Senado não se pronunciou.
A semana já era esperada como esvaziada devido ao feriado de São João e ao jogo da seleção brasileira. Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) já havia cobrado a votação da PEC no plenário, questionando os motivos para a demora e as resistências.
A PEC que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por uma margem expressiva de 513 deputados. Contudo, no Senado, a proposta enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
A PEC alternativa da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia de sua apresentação. Otto Alencar declarou que priorizará a PEC do fim da escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta oposicionista.
Em semanas anteriores, Alcolumbre criticou a pressão pela votação da matéria, sugerindo que o Senado poderia aprimorar o texto. Ele defendeu que a proposta recebesse melhorias e fosse debatida com calma pelas comissões antes de ir a plenário.
