Suprema Corte dos EUA rejeita fim da cidadania

Em uma derrota contundente para o presidente Donald Trump, a Suprema Corte dos EUA rejeitou, nesta terça-feira (30), a tentativa do governo de restringir a cidadania por direito de nascimento. A decisão, aprovada por 6 votos a 3, preserva um pilar fundamental da estrutura social norte-americana e bloqueia uma das principais bandeiras da agenda de imigração do mandatário.

A Corte manteve a decisão de uma instância inferior que invalidava o decreto de Trump. A medida pretendia impedir que agências governamentais reconhecessem a cidadania de crianças nascidas no país cujos pais não fossem cidadãos ou residentes permanentes, os chamados portadores de green card. Opositores argumentaram que a diretiva violava a 14ª Emenda da Constituição, que garante o direito a todos os nascidos em solo americano sob jurisdição do país.

A determinação, emitida no primeiro dia do atual mandato de Trump, poderia impactar a situação legal de até 250 mil bebês por ano. Esta é a segunda vez este ano que o judiciário anula uma iniciativa central da gestão, sendo a anterior o bloqueio das tarifas comerciais globais em fevereiro. O tema ganha repercussão na véspera do feriado de 4 de julho, que celebra o 250º aniversário da fundação dos Estados Unidos.