Calendário oficial das eleições gerais de outubro

Com o primeiro turno das eleições gerais agendado para 4 de outubro, candidatos e eleitores devem observar as normas da Lei 9.504 de 1997 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. As convenções partidárias, essenciais para a oficialização de candidaturas, ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, com o registro formal na Justiça Eleitoral encerrando-se em 15 de agosto.

O dia 20 de julho marca também o início dos pedidos de voto em trânsito e solicitações de mudança de local de votação para pessoas com deficiência. O voto em trânsito será disponibilizado em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Caso o eleitor esteja em outro estado, poderá votar apenas para presidente; dentro do próprio estado, o voto contempla presidente, governador, deputados federal, estadual e distrital.

A propaganda eleitoral nas ruas, incluindo carreatas e comícios, terá início em 16 de agosto, com restrições de horários e distanciamento de prédios públicos e locais sensíveis. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será veiculado entre 28 de agosto e 1° de outubro. O segundo turno, caso necessário para os cargos de governador e presidente, está previsto para o dia 25 de outubro.