TSE firma acordo com gigantes da tecnologia contra desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou um acordo com as principais empresas de tecnologia nesta quinta-feira (16) com o objetivo de combater a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.
O memorando de intenções foi assinado após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas. As plataformas digitais concordaram em aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação, iniciativa que está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022 e visa prevenir a propagação de narrativas falsas que questionam a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.
O novo pacto prevê a intensificação das medidas para coibir o uso indevido de inteligência artificial (IA) na manipulação de vozes e imagens de candidatos. O acordo foi firmado pelas plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido regras sobre o uso de IA nas eleições gerais de outubro, válidas para candidatos e partidos. As normas proíbem provedores de IA de sugerirem candidatos para votação, mesmo a pedido de usuários, buscando evitar interferência algorítmica na escolha dos eleitores. Adicionalmente, o TSE proibiu postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas, incluindo nudez e pornografia, para combater a misoginia digital. A Corte eleitoral também reiterou que os provedores de internet serão responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
As eleições gerais deste ano terão o primeiro turno em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores, além do presidente da República. O segundo turno está agendado para 25 de outubro, podendo ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
