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Forças Armadas atuarão nas Eleições de 2026

Forças Armadas atuarão nas Eleições de 2026

Forças Armadas atuarão nas Eleições de 2026

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida estabelece suporte militar para as etapas de votação e apuração, além de garantir auxílio logístico ao longo de todo o processo eleitoral.

Conforme o texto oficial, a mobilização dos militares dependerá de solicitação formal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao órgão definir as localidades específicas e o período em que as tropas deverão atuar para assegurar a normalidade do pleito.

A determinação fundamenta-se na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 97/1999 e no Código Eleitoral. Histórico de pleitos anteriores demonstra que essa assistência é requisitada pelo TSE para reforçar a segurança e suprir demandas logísticas em regiões estratégicas ou de difícil acesso.

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