Moraes dá 15 dias para PGR analisar recusa de Flávio Bolsonaro em depor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer a um depoimento agendado na Polícia Federal (PF).
Flávio Bolsonaro apresentou anteriormente uma defesa escrita e não compareceu ao depoimento marcado para esta terça-feira (28). No inquérito, o senador é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu depoimento estava previsto para as 14h, mas os advogados do senador enviaram à PF uma manifestação solicitando que a petição escrita substituísse a oitiva, argumentando que, por estar na condição de acusado, ele não é obrigado a depor.
O delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa escrita. “Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu Moraes.
O caso refere-se a uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, que relacionava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, e eleições fraudadas, no contexto da captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. A PF concluiu o inquérito no mês passado, apontando que o senador cometeu calúnia contra o presidente ao fazer tais associações.
Posteriormente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o depoimento do senador, que foi autorizado por Moraes. Gonet mencionou a legislação penal, indicando que o senador poderia se retratar de suas declarações, o que poderia isentá-lo de eventual condenação. O processo retornou então à PF para as devidas providências.
