Centrais sindicais propõem medidas contra tarifaço dos EUA
As centrais sindicais apresentaram um documento com propostas para enfrentar os efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros. O documento foi entregue ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa.
No documento, as entidades defendem o incentivo à produção nacional, a ampliação dos investimentos públicos, o fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a proteção dos empregos. “Diante do agravamento da guerra comercial desencadeada pelas novas medidas protecionistas do governo dos EUA, as centrais sindicais expressam preocupação com os múltiplos impactos sobre a economia nacional, os empregos e a soberania produtiva e política do Brasil”, afirma o texto.
Uma das propostas sugere que a manutenção das vagas de trabalho seja exigência para empresas acessarem programas de socorro. As centrais sindicais defendem a busca por novos mercados para os produtos tarifados, o estímulo à produção nacional por meio das compras públicas e da política de conteúdo local, e maior investimento público em infraestrutura social e produtiva, incluindo transporte, energia, habitação, saúde e educação.
Segundo as centrais, o país deve aprimorar o projeto de desenvolvimento com inclusão e justiça social, com mecanismos de proteção frente à instabilidade externa. “Esse modelo de desenvolvimento deve estar estruturado na geração e proteção de empregos, no combate à precarização do trabalho e no fortalecimento da capacidade de consumo das famílias por meio da valorização da renda do trabalho”, destaca o documento.
O texto também inclui propostas de revisão da Lei de Patentes para combater abusos de propriedade intelectual; o fortalecimento do Mercosul como instrumento de integração econômica e desenvolvimento regional; fundos de compensação e programas de transição destinados aos trabalhadores afetados pelo comércio internacional; e o fortalecimento da organização sindical para assegurar a negociação coletiva nos setores impactados.
O documento, assinado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST, foi entregue aos ministros durante reunião em São Paulo. As centrais sindicais declararam apoio às medidas adotadas pelo Brasil em relação ao tarifaço, bem como à Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
O governo brasileiro encaminhou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um documento classificando as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos como “inconsistentes” com as regras da OMC. O Brasil alega que é preterido pelos EUA na relação comercial, comparado a outros países membros da organização. O documento faz parte de um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da OMC, buscando negociar uma solução para o conflito antes da eventual instalação de um painel para analisar o caso.
