Procon-RJ orienta consumidores sobre danos elétricos após ventos
Consumidores do Rio de Janeiro que sofreram prejuízos com equipamentos danificados pela falta de energia, decorrente dos fortes ventos na última quarta-feira (29), recebem orientações da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon. Danos a aparelhos, alimentos perdidos por falha na refrigeração e outros prejuízos podem ser ressarcidos, conforme o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
É fundamental que o consumidor reúna provas dos danos e siga os procedimentos corretos para solicitar o ressarcimento junto à concessionária de energia. Em caso de aparelho danificado por interrupção ou oscilação no fornecimento, o consumidor deve registrar o pedido na concessionária, informando a data e o horário aproximado da ocorrência. Recomenda-se identificar o equipamento com marca, modelo e tempo de uso, e não descartar ou consertar o aparelho antes da análise da concessionária, a menos que haja autorização ou necessidade comprovada, guardando todos os comprovantes como protocolos, notas fiscais e laudos.
De acordo com a Aneel, o consumidor tem até cinco anos para solicitar o ressarcimento. A concessionária deve verificar aparelhos essenciais para conservação de alimentos perecíveis ou medicamentos em até um dia útil, e outros equipamentos em até 10 dias. Após a análise, o resultado é comunicado em até 15 dias (se a solicitação ocorrer nos primeiros 90 dias) ou 30 dias. Se o pedido for aceito, o ressarcimento deve ser feito em até 20 dias, por conserto, substituição ou indenização. A Sedcon e o Procon-RJ lembram que dificuldades no exercício desses direitos podem ser tratadas nos canais oficiais dos órgãos.
O temporal afetou milhões de consumidores. Na quarta-feira (29), mais de 1,1 milhão de clientes da Light ficaram sem energia. No terceiro dia após o vendaval, cerca de 40 mil clientes da mesma concessionária ainda estavam sem luz. A Enel informou que restabeleceu o serviço para 99% dos afetados, restando entre 3,5 mil e 5 mil clientes sem luz, principalmente em Niterói, Maricá, Angra dos Reis e Paraty. A demora no restabelecimento nessas áreas se deve à necessidade de reconstrução de redes e remoção de árvores caídas sobre postes.
