Mulheres no Rio: Medidas Protetivas Crescem 43% em 2026
A Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento expressivo de 43% na concessão de medidas protetivas de urgência para mulheres entre janeiro e julho de 2026. Conforme dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram deferidas 57.498 medidas protetivas, em comparação com as 40.201 concedidas no mesmo período do ano anterior.
O cenário também aponta para um crescimento nas prisões de agressores. Entre janeiro e agosto de 2026, foram efetuadas 2.018 prisões, superando as 1.780 realizadas nos primeiros oito meses de 2025. Os dados, atualizados até 20 de agosto de 2026, indicam ainda que o Judiciário fluminense conduziu 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças.
Este aumento na atuação judicial ocorre em um contexto de elevação dos registros de violência doméstica no estado. De janeiro a julho de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher, representando um acréscimo de aproximadamente 10 mil casos em relação aos 49.711 registrados no mesmo intervalo de 2025. Do total de novos processos deste ano, 49,3% estão ligados à violência física.
Apenas nos primeiros 20 dias de agosto de 2026, iniciaram-se 4.468 processos na área de violência de gênero. No primeiro semestre do ano, o estado registrou 70 novos casos de feminicídio.
O TJRJ tem promovido iniciativas para facilitar o acesso à Justiça e oferecer suporte especializado às vítimas. A Sala Lilás, espaço no Instituto Médico Legal (IML) para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica física e sexual, realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026. O objetivo é criar um ambiente seguro e acolhedor para reduzir a revitimização.
Adicionalmente, o Judiciário desenvolveu o aplicativo Maria da Penha Virtual, permitindo que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência online, sem necessidade de comparecimento presencial. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma recebeu 3.788 solicitações, agilizando e garantindo maior segurança no acesso à proteção.
