Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela
Beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, trata-se da quinta parcela.
Estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa também terão depositada hoje a parcela referente à aprovação de ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica. Em ambas as situações, é necessário atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.
A modalidade da EJA apresenta um modelo de pagamentos diferente do ensino médio regular. Enquanto no ensino médio EJA o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança com o objetivo de incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. De acordo com o calendário de pagamentos do programa para 2026, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos.
O calendário de pagamentos até 31 de agosto prevê os seguintes depósitos: nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto; nascidos em março e abril, em 25 de agosto; nascidos em maio e junho, em 26 de agosto; nascidos em julho e agosto, em 27 de agosto; nascidos em setembro e outubro, em 28 de agosto; e nascidos em novembro e dezembro, recebem em 31 de agosto.
Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento. Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br.
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos, como estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar a participação do jovem no programa a partir dos dados do CadÚnico.
A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos. O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência de pelo menos 80% nas aulas.
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta. Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia. Para ajuda adicional, o estudante pode contatar o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161, com ligação gratuita.
