Senador articula votação rápida da PEC 6×1 no Senado

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 e estabelecer a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, indicou que o texto deve obter aprovação expressiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Aziz informou que apresentará um requerimento para agilizar a tramitação da proposta, suprimindo intervalos regimentais para que a matéria seja votada em plenário sob regime de urgência. A sessão na CCJ para apreciar o relatório está agendada para esta quarta-feira (2), logo após a votação da PEC da Segurança Pública.

A estratégia foi definida em reunião com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). No entanto, ainda não há confirmação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a inclusão do texto em pauta.

O senador relatou ter recebido representantes de diversos setores empresariais, como comércio, serviços, educação e comunicação, e reiterou que não alterará o relatório da PEC aprovada na Câmara, a fim de evitar que o texto retorne para nova análise dos deputados. Setores com jornadas de trabalho específicas deverão discutir suas particularidades em projeto de lei complementar ou nova PEC.

Sobre a oposição, que sinalizou intenção de obstruir a votação, Omar Aziz considerou que a atitude faz parte do processo democrático. O quórum para aprovação de uma PEC exige três quintos dos votos dos senadores, o equivalente a, no mínimo, 49 votos favoráveis, em dois turnos.