STF reintegra Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF). O delegado havia sido afastado do cargo na terça-feira (8) por decisão do ministro André Mendonça. A maioria dos ministros da Segunda Turma do STF acompanhou a decisão de Mendonça, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Em sua determinação, Dino mencionou “atropelos processuais” para afirmar a nulidade do afastamento. Ele destacou a ilegitimidade do partido Novo para pedir o afastamento de autoridade pública em um processo de natureza criminal, argumentando que o Código de Processo Penal não prevê essa legitimidade para partidos políticos em investigações ou processos criminais.

O ministro Flávio Dino determinou também a reintegração do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Dino citou o prejuízo de investigações em curso sob sua relatoria, caso a produção de relatórios de inteligência seja interrompida.