Governo federal anuncia pacote de R$ 7 bilhões em combustíveis
O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões mensais. O pacote, detalhado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, inclui a desoneração de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta ao aumento do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, enquanto os tributos do etanol hidratado foram zerados temporariamente. O impacto dessas medidas na gasolina e no etanol soma R$ 2 bilhões mensais. Adicionalmente, uma medida provisória autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, gerando um custo de R$ 5 bilhões em setembro, montante que será revisado mensalmente pelo Ministério da Fazenda.
Somado à subvenção anterior de R$ 1,12 por litro de diesel, que custa R$ 5,5 bilhões, o impacto fiscal em setembro atingirá R$ 12,5 bilhões, elevando o gasto total do governo com subsídios para R$ 37,5 bilhões em 2026. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, projeta receitas extraordinárias de petróleo superiores a R$ 10 bilhões para financiar o pacote. Representantes do governo, incluindo o ministro Dario Durigan, negaram caráter populista nas ações, classificando-as como medidas temporárias de proteção ao mercado doméstico.
