479 vítimas de escravidão moderna resgatadas em agosto
Entre 1º e 31 de agosto, 479 pessoas de diversas nacionalidades foram retiradas de situações de trabalho análogo à escravidão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 75 vítimas eram mulheres, sendo 9 em ambiente doméstico (1,9%), e 13 dos resgatados eram crianças ou adolescentes.
Além de brasileiros, foram resgatadas 66 migrantes de Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A Operação Resgate VI, cujos dados foram divulgados nesta quarta-feira (9), mostrou que o Sudeste concentrou 55,7% das vítimas (267 pessoas), com 208 delas em Minas Gerais.
A maioria dos resgates (292 vítimas) ocorreu na zona rural (57,5% das fiscalizações). O cultivo de café liderou os casos (53 vítimas), seguido por plantações de cebola (47), batata-inglesa (44) e outras culturas temporárias (43). Na zona urbana, 178 vítimas foram resgatadas (37,2%), com a construção civil respondendo por quase metade desses casos (85 pessoas, 47,7%).
A força-tarefa da Operação Resgate, iniciada em 2021, une esforços do MPF com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em cinco anos, a ação resgatou 1.192 trabalhadores sem carteira assinada.
Empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão foram notificados para interromper as atividades e formalizar rescisões, totalizando R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Os responsáveis também responderão por trabalho infantil e descumprimento de normas de saúde e segurança.
Na fase VI da Operação Resgate, foram emitidos 1.836 autos de infração, além de ordens de interdição e embargo de atividades com risco grave à saúde e integridade física dos trabalhadores. O MPF acompanha 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inquéritos, com 759 ações penais em primeira instância e 289 em segunda instância.
Recentemente, a Lei nº 15.455/2026 ampliou a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão no ambiente doméstico, permitindo auditorias fiscais sem mandado judicial. A lei prioriza vítimas no Bolsa Família e aplica a Lei Maria da Penha a mulheres, facilitando medidas protetivas e o afastamento de empregadores.
Estatísticas indicam que a maioria dos trabalhadores domésticos remunerados, como diaristas, babás e cuidadores, é composta por mulheres, negras e negras, representando a parcela mais vulnerável socioeconomicamente e em termos de violência de gênero. Um levantamento de 2018 mostrou 6,2 milhões de pessoas no setor, 92% mulheres, sendo 3,9 milhões mulheres negras.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas remotamente e de forma sigilosa no Sistema Ipê, uma parceria da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
