STF quebra sigilo de investigações sobre financiamento do filme Dark Horse
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (13) a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações de desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua decisão, Dino determinou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que encaminhe à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados e apreendido pela Polícia Civil do estado no mês de junho. A perícia desse material, anteriormente a cargo dos órgãos de segurança estaduais, foi um ponto central na determinação.
Flávio Dino lembrou uma decisão recente do ministro André Mendonça para fundamentar sua própria decisão. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e atualmente preso, com o ministro Alexandre de Moraes. Dino argumentou que a igualdade de todos perante a lei deve ser zelada, garantindo que todos mencionados nos mesmos autos ou em autos paralelos, em idênticas situações, recebam o mesmo tratamento desde a abertura das investigações.
Com essa medida, Flávio Dino defendeu que todas as investigações devem ter “ampla publicidade”, incluindo nomes, dados financeiros, contas e fundos movimentados, conversas em WhatsApp, entre outros indícios.
Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, na qual a Polícia Federal (PF) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos da operação estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas da cinebiografia do ex-presidente, e a empresária Karina Gama.
O ministro é relator de uma investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama – o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). Segundo os achados da CGU, houve a destinação de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICB na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação pretendida não restou comprovada. A PF apontou indícios de que o dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.
