Deputado Cezinha de Madureira suspeito de negociar acesso a ministros do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da decisão que autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar buscas em endereços do deputado Cezinha de Madureira (PL-RJ). O documento descreve suspeitas de que o parlamentar prometia acesso e influência sobre ministros da Corte em troca de dinheiro.
Na decisão, Dino destacou a suspeita de que o deputado “aparenta utilizar a ascendência de sua função parlamentar para incutir em terceiros a percepção de influência sobre magistrados de Tribunais Superiores”. O congressista é investigado por tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro.
Em relatório parcial citado por Dino, a PF apresenta mensagens encontradas em celular de terceiros onde a advogada Valéria Rodrigues Linhares, esposa do parlamentar, aparece negociando a influência dos deputados sobre ministros de tribunais superiores, incluindo do próprio Supremo. As mensagens foram encontradas no celular apreendido da advogada Mariângela Fialek, servidora da Câmara dos Deputados.
Em conversas extraídas de seu celular, Mariângela negocia com Valéria contratos de honorários advocatícios em troca de que Cezinha de Madureira entre em contato e faça pedidos a ministros de tribunais superiores relacionados a causas específicas. Nas conversas, são mencionados os ministros do STF Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes. A PF, contudo, afirmou não haver nenhum elemento que indique “solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por integrante do Poder Judiciário”.
Ainda segundo as mensagens, teriam sido negociadas vantagens indevidas de até R$ 2 milhões em troca da comprovação de que o deputado teria tratado dos assuntos com os ministros relatores de casos específicos no Supremo. Na mesma decisão, Dino trouxe para si a relatoria de um processo judicial que trata da apreensão no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de R$ 510 mil em espécie de posse de Valéria Rodrigues Linhares, em 25 de agosto. Na ocasião, a defesa da advogada alegou se tratar de pagamentos por serviços de advocacia.
Dino negou um pedido da PF para realizar buscas no gabinete de Cezinha na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou não haver indícios de que o local seria usado para o cometimento de crimes ou a ocultação de provas, escrevendo que “a fundamentação é insuficiente” para autorizar a medida.
