Congresso Nacional enfrenta críticas por projetos antindígenas brasileiros

Um levantamento realizado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) revelou que, dos 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional que impactam os povos indígenas, 146 são considerados desfavoráveis a essas comunidades. Os dados, disponibilizados na plataforma Congresso Antindígena, indicam que 125 dessas propostas negativas afetam diretamente os direitos territoriais dos povos originários.

Luís Ventura, secretário executivo do Cimi, afirma que o comportamento parlamentar tem sido sistematicamente contrário aos preceitos constitucionais, com um agravamento notado nas duas últimas legislaturas. Entre os pontos de tensão, destacam-se a tentativa de instituir o Marco temporal, a abertura de territórios para exploração econômica e a busca por transferir a competência de demarcações do Poder Executivo para o Legislativo.

A análise compreende 110 votações nominais ocorridas entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Do total de 41.391 votos processados, 67,6% (27.965) foram contrários aos interesses indígenas, enquanto 31,6% (13.081) foram favoráveis. A entidade alerta que a ausência de demarcações estimula a violência direta, exemplificada pelo relato de Cleonice Pankararu, liderança indígena de 59 anos que sofre ameaças no Vale do Jequitinhonha devido à exploração de minérios e ao desmatamento na região.