STF retoma sessões plenárias após crise institucional interna

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) suas sessões regulares, após um período de paralisação decorrente de uma disputa interna. A sessão foi aberta às 14h50 pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sem menções explícitas à recente suspensão das análises envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O impasse que motivou o cancelamento das sessões deliberativas na semana anterior girava em torno do rito de julgamento sobre o envolvimento de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino pediu vista do processo que decidiria se os casos de Moraes e Mendonça deveriam ser julgados simultaneamente ou de forma separada, dispondo de 90 dias para devolver a matéria ao plenário.

A crise institucional se agravou após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de mensagens entre Daniel Vorcaro e um número atribuído a Alexandre de Moraes, datadas de antes da prisão do ex-banqueiro em 17 de novembro do ano passado. Enquanto Moraes acusa Mendonça de parcialidade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que Mendonça conduziu uma investigação ilegal contra Moraes ao aprofundar o caso Master sem a devida autorização do plenário do tribunal.