Gilmar Mendes questiona condução de caso pela Segunda Turma do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em ofício questionamentos sobre a condução, na Segunda Turma da Corte, da decisão referente ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O decano acusou uma “condução indevida dos trabalhos” pelo presidente da Segunda Turma, ministro Luiz Fux.

A crítica de Mendes se deve ao tempo exíguo, de 22 minutos, entre a comunicação ao gabinete da convocação e o início de uma sessão do colegiado. O diretor-geral Andrei Rodrigues havia sido afastado do cargo em 8 de setembro pelo ministro André Mendonça, em decisão monocrática no âmbito da Operação Compliance Zero. A operação apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras supostamente praticadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.

Apesar de o delegado ter sido restituído ao cargo no dia seguinte por decisão do ministro Flávio Dino, a decisão de Mendonça foi levada a referendo na Segunda Turma no mesmo dia do afastamento. Segundo o ofício do decano, seu gabinete recebeu o comunicado sobre a sessão extraordinária apenas às 9h38 para uma sessão às 10h. Mendes pediu vista, mas Fux e Kássio Nunes Marques anteciparam seus votos, mantendo o afastamento.

Mendes acusou a existência de um “prévio ajuste” entre Fux e Mendonça, não comunicado aos demais membros da turma, o que desconsideraria a lógica constitucional e regimental. O ofício não tem efeito prático, mas visa formalizar os questionamentos sobre a isenção de Fux na condução dos trabalhos e solicitar que todos os ministros do colegiado sejam tratados de forma equânime.