Hertz Dias defende fim de privatizações e jornada 36h
O candidato à Presidência pelo PSTU, Hertz Dias, professor e integrante de movimentos sociais, prioriza em seu plano de governo o combate à dominação de grandes monopólios capitalistas no país. Entre suas propostas centrais estão o fim da escala 6×1 de trabalho sem redução salarial, a implementação da jornada de 36 horas semanais e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência.
O programa de governo de Hertz Dias também inclui a reindustrialização nacional, o fim das privatizações em setores como metrôs, estradas e ferrovias, e a reestatização de empresas. A proposta parte da constatação da alta desigualdade social no Brasil, com dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos, e de um processo de retrocesso econômico e recolonização sob dominação imperialista, resultando em desindustrialização e precarização do trabalho.
Para reverter esse quadro, o plano propõe um governo dos trabalhadores, focado em direitos trabalhistas, serviços públicos e medidas de impacto na estrutura econômica. Isso inclui a tributação progressiva sobre lucros empresariais, impostos sobre grandes fortunas e limitação na distribuição de dividendos de grandes empresas. A meta é reduzir a dependência de reservas em dólar e títulos estrangeiros.
A defesa dos trabalhadores engloba a redução da jornada para 36 horas semanais sem cortes salariais, o fim da pejotização e das terceirizações, além de um plano nacional de obras públicas para geração de empregos. O plano também prevê a universalização do saneamento básico, construção de escolas e hospitais, aumento de 100% do salário mínimo e a garantia de bolsa para desempregados.
Para trabalhadores de aplicativo, o programa propõe o reconhecimento do vínculo empregatício e garantia de direitos como previdência, férias e décimo terceiro salário, além de piso salarial para jornadas de 36 horas. A proposta visa combater a transferência de riscos e a remuneração ínfima aos trabalhadores dessas plataformas.
Na questão agrária, Hertz Dias defende a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a expropriação de áreas usadas para especulação fundiária e latifúndios improdutivos. Propõe o fim dos subsídios ao agronegócio e a expropriação de grandes propriedades rurais e empresas do setor, transferindo o controle para os trabalhadores rurais.
As políticas para mulheres incluem igualdade salarial, prioridade no acesso a emprego e políticas públicas, creches e escolas em tempo integral. Defende também o aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS, licença parental de um ano e delegacias especializadas no atendimento à violência contra a mulher.
Para o segmento LGBTQIA+, o programa propõe investimento em saúde especializada, terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS, além de políticas de prevenção de ISTs e tratamento para HIV, com foco nas periferias.
Em relação à questão racial, propõe a titulação de territórios quilombolas, expropriação de fazendas em terras indígenas e quilombolas, e ampliação de cotas para negros em universidades e no serviço público. Defende o combate à intolerância religiosa e a implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
O programa também prevê punições a empregadores que tolerem racismo e medidas específicas para mulheres negras, priorizando acesso a emprego e renda. A questão racial é ligada à segurança pública, com proposta de desmilitarização da Polícia Militar e fim da criminalização de manifestações culturais periféricas.
No combate ao crime organizado, a proposta é focar em investigação, inteligência e desarticulação de negócios, atingindo patrimônio e fontes de financiamento, em vez de operações militares que vitimam a população trabalhadora.
Na saúde, Hertz Dias defende um sistema 100% público e estatal, com fim da privatização e gestão privada, ampliação do investimento público e prioridade para a atenção básica. Propõe a produção pública de medicamentos e insumos estratégicos.
Na educação, o candidato advoga por ensino público de qualidade, fim de parcerias público-privadas e terceirizações, revogação da BNCC e do Novo Ensino Médio, além da ampliação de creches, escolas e universidades públicas. Defende também a valorização dos profissionais da educação e oposição à militarização das escolas.
No transporte público, a proposta é tarifa zero com gestão estatal e controle público e dos trabalhadores, reversão de concessões privadas e fim dos subsídios a empresas. Para moradia, defende a construção massiva de moradias populares e urbanização de periferias.
