Rio de Janeiro amplia sistema prisional com mais de 5 mil vagas
O Estado do Rio de Janeiro planeja a criação de 5.180 novas vagas no sistema penitenciário ao longo de três anos, entre 2026 e 2028. O acordo, firmado entre as áreas de Justiça e segurança pública, visa combater a superlotação histórica e o déficit de vagas no estado.
A expansão prevê a adição de 2.180 vagas em 2026, com a implementação de módulos em unidades existentes. Em 2027 e 2028, serão criadas 1.500 vagas em cada ano. O financiamento para o projeto é composto por R$ 33 milhões do Fundo do Tribunal de Justiça, R$ 79 milhões do Fundo do Ministério da Justiça (via Senappen) e aportes estaduais que totalizam R$ 70 milhões no primeiro ano e R$ 260 milhões nos dois anos seguintes.
O plano também inclui a elaboração de estudos até dezembro de 2027 e um plano de longo prazo para o período de 2029 a 2036, com mecanismos de transparência e monitoramento. O promotor Bustamante destacou a importância da eliminação do déficit de vagas para a responsabilidade penal. O governador em exercício, Ricardo Couto, ressaltou o dever constitucional de apresentar estabelecimentos prisionais adequados para a execução penal. Atualmente, o Rio de Janeiro possui cerca de 46,3 mil pessoas presas.
