Líder indígena denuncia invasão em Terra na ONU
O líder indígena Bitaté denunciará na quarta-feira (23) as violações enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que sofrem com a invasão de seu território por não indígenas. O discurso será proferido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Representando a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé, Bitaté apresentará que, apesar da terra indígena ter sido homologada nos anos 90 e de existir uma decisão judicial determinando a retirada de invasores, o processo de desintrusão ainda não foi concluído. A desintrusão é o processo de retirada de pessoas que ocupam ilegalmente uma área, neste caso, para remover ocupantes não indígenas de territórios já demarcados ou homologados.
Em entrevista, Bitaté, 26 anos, que vive na Aldeia Jamari, espera que sua fala pressione o governo brasileiro a realizar a desintrusão total da terra indígena. Segundo ele, as populações indígenas têm sofrido diversas violências, principalmente ameaças a lideranças, o que tem gerado preocupação.
O líder indígena considera o discurso na ONU importante para dar visibilidade internacional ao problema, mostrando a realidade dos povos indígenas, seus esforços para defender suas casas, famílias e proteger áreas que abrigam povos isolados. No ano passado, Txai Suruí já havia alertado o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o mesmo tema.
A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, localizada em Rondônia, é território tradicional dos povos Jupaú, Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, além de registrar presença de povos em isolamento voluntário. Seus limites foram reconhecidos pela Funai no início da década de 1970 e homologados em 1991.
Um Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) criado em 1975 assentou 1,5 mil famílias, com parte da área sobreposta à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. Apesar de tentativas de retirada de não indígenas nos últimos 35 anos, nenhuma foi bem-sucedida. Atualmente, a região é polo de criação ilegal de gado.
Em 2023, o STF determinou a desintrusão, mas o processo foi interrompido em fevereiro deste ano por parlamentares que contestam a demarcação e colonização da região, solicitando indenização aos assentados. A forte pressão política de parlamentares de Rondônia tem impedido o cumprimento da decisão judicial.
A falta de solução submete as populações indígenas a violências e priva-os de direitos constitucionais. O cotidiano de ameaças e violências faz com que lideranças estejam no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. O Estado brasileiro é pressionado a não perpetuar essa violação de direitos.
