Novos preços médios de combustíveis em vigor a partir de outubro

A partir de 1º de outubro, estados e o Distrito Federal implementarão novos valores para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

O PMPF serve como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. É importante notar que este valor não reflete necessariamente o preço praticado nos postos de abastecimento. Os novos preços, informados pelas unidades da Federação, são utilizados para calcular a base de incidência do tributo em operações com diversos produtos.

Exemplos incluem o Distrito Federal, onde o etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro e o gás natural veicular em R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o etanol terá um valor de referência de R$ 3,77 por litro. Em Minas Gerais, o querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro. Entre os estados com valores de referência mais altos para o querosene de aviação estão Tocantins (R$ 9,82 por litro) e Roraima (R$ 8,22 por litro).