Defensoria Pública da União reforça plantão eleitoral
A Defensoria Pública da União (DPU) instituiu regime de plantão para os dias 4 e 25 de outubro com o objetivo de assegurar o pleno exercício dos direitos civis durante as eleições deste ano. O atendimento será realizado nas sedes físicas da instituição ou, em localidades sem unidades, via comunicação eletrônica com o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), pelo endereço eleitoral@dpu.def.br.
A atuação foca em denúncias de crimes eleitorais, impedimentos ao voto e violações de direitos políticos fundamentais. A DPU dará atenção especial à proteção de povos tradicionais, pessoas com deficiência, transexuais e casos de violência política de gênero contra mulheres e a população LGBTQIA+. Denúncias sobre violência de gênero podem ser encaminhadas pelo portal específico da instituição.
A Defensoria orienta que eleitores registrem qualquer irregularidade na ata eleitoral, documento essencial para servir como prova de abusos ou erros procedimentais. A comunicação de ilícitos também deve ser feita ao presidente da seção eleitoral, à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público Eleitoral ou às forças policiais presentes nos locais de votação. Outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, também atuarão para garantir a regularidade do pleito.
