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Nunes Marques restaura candidatura de Deltan Dalagnol ao Senado

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reverteu neste domingo (4) a decisão monocrática que havia negado o registro de candidatura de Deltan Dalagnol ao Senado pelo Paraná. O magistrado considerou inadequado que a impugnação fosse decidida individualmente poucas horas antes do início da votação, determinando que o registro retorne ao status de deferido com recurso.

A decisão permite que os votos destinados ao ex-procurador sejam contabilizados, ao menos provisoriamente, até que o plenário do TSE analise o mérito da questão. Nunes Marques argumentou que o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, não teria competência para definir pontos que ainda demandam deliberação colegiada.

Na véspera do pleito, o relator havia negado o registro baseando-se no entendimento de que Deltan cometeu fraude ao pedir exoneração do Ministério Público com processos disciplinares pendentes, aplicando a Lei da Ficha Limpa. Em contrapartida, a defesa de Dalagnol sustenta que o posterior arquivamento desses processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) altera o cenário jurídico e esvazia a inelegibilidade.

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