Eleitores ausentes no primeiro turno podem votar no segundo
Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, registrando um índice de abstenção de 21,08%. Este percentual é o maior observado em um primeiro turno desde 1998, quando a Justiça Eleitoral marcou 21,5%. Com a confirmação do segundo turno para 25 de outubro, a expectativa é que este número possa ser alterado.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno de votação é considerado uma eleição independente. Portanto, eleitores que não votaram no primeiro turno estão aptos a votar no segundo turno, desde que estejam com o título de eleitor regularizado.
No entanto, eleitores que faltaram ao primeiro turno e não justificaram sua ausência ainda precisam regularizar sua situação eleitoral, mesmo que compareçam para votar no segundo turno. O prazo para justificativa se estende até 3 de dezembro. A justificativa pode ser feita pelo autoatendimento no site do TSE ou em um cartório eleitoral, mediante apresentação de documento comprobatório, como atestado médico ou comprovante de viagem.
Eleitores que estavam em viagem no exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa. Para aqueles que residem no exterior e votam em zonas eleitorais fora do país, a justificativa é necessária apenas para as eleições presidenciais.
O não cumprimento do prazo para justificativa acarreta, além da regularização da situação, o pagamento de uma multa no valor de R$ 3,51 por turno. O pagamento pode ser efetuado via autoatendimento no site do TSE, pelo aplicativo e-Título ou diretamente em cartório eleitoral, utilizando Guia de Recolhimento da União (GRU), Pix ou cartão de crédito.
Enquanto a pendência não for quitada, o eleitor permanecerá com o título eleitoral irregular, o que o impede de emitir ou renovar carteira de identidade e passaporte, tomar posse em cargo público, renovar matrícula em instituições de ensino público, ou receber proventos de empregos públicos.
O título de eleitor pode ser cancelado em casos de ausência não justificada em dois turnos consecutivos.
