Ministro determina remoção de posts com Lula jogando bandeira no chão
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou um prazo de 24 horas para que plataformas de redes sociais removam publicações que disseminaram a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, no último domingo (4).
A decisão atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e teve como alvo publicações do influenciador Pablo Marçal, entre outros perfis em plataformas como Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X. As postagens questionadas acusavam Lula de ter jogado a bandeira no chão após uma foto com seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação em São Bernardo do Campo (SP), em uma suposta demonstração de desprezo pelo Brasil.
O ministro analisou diversos registros do episódio, destacando um vídeo da emissora Globonews que mostra a bandeira sendo enrolada e entregue a uma terceira pessoa, sem nunca ter tocado o chão. Com base nesse registro, Mendonça ordenou a remoção de publicações que afirmassem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão. No entanto, publicações que mencionam Lula ter “amassado” a bandeira ou demonstrado desrespeito ao país foram consideradas juízos de valor protegidos pela liberdade de expressão, não necessitando de remoção.
