TSE proíbe anúncios de Lula sobre Flávio Bolsonaro e escala 6×1

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover anúncios pagos que afirmavam que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) era contra o fim da escala 6×1 de trabalho. A decisão atendeu a um pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio Bolsonaro, após o PT veicular um vídeo no Facebook alegando que “Flávio é contra a escala 6×1” e que seu partido estaria fazendo “campanha pesada” contra a proposta em tramitação no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) tem votação agendada para a próxima quarta-feira (14), em primeiro turno, no Senado. Em entrevistas, Flávio Bolsonaro tem defendido “uma alternativa melhor” ao fim da escala 6×1, que permitiria ao trabalhador escolher sua carga horária através de acordos entre empregados e empregadores.

Embora anúncios pagos sejam permitidos pela legislação eleitoral, o ministro Mendonça considerou que os veiculados pela campanha de Lula foram utilizados para propaganda negativa, o que é vedado pela lei. Ele determinou que a campanha de Lula não poderá realizar novas contratações para veiculação dos anúncios, que já circularam entre 12 e 14 de setembro. A Meta, empresa controladora do Facebook, foi notificada para desativar os anúncios e informar os valores pagos, que totalizaram pelo menos dois pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.

Em outras decisões recentes, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu um vídeo exibido pela campanha de Lula na TV contra Flávio Bolsonaro, que mencionava a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre acusação de estupro. Marques também determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, mas essa decisão foi derrubada posteriormente pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.