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Kassio Nunes Marques ordena recolhimento de jornal do Sindipetro

Kassio Nunes Marques ordena recolhimento de jornal do Sindipetro

Kassio Nunes Marques ordena recolhimento de jornal do Sindipetro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de uma publicação impressa e digital do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A medida, tomada sob sigilo na última semana, atende a uma solicitação da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que alegou uso indevido da estrutura sindical para propaganda eleitoral.

A decisão exige o recolhimento imediato de aproximadamente 30 mil exemplares já impressos que defendiam a vitória de Lula. Segundo o magistrado, a tutela é necessária para interromper a distribuição de propaganda considerada irregular e evitar o emprego de recursos de fonte vedada na disputa, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Em resposta à decisão, o Sindipetro Unificado repudiou a determinação judicial, classificando-a como um ato de censura. A entidade afirmou em nota que o impedimento da circulação do material, que discute os rumos da Petrobras, representa um ataque direto à liberdade de expressão e ao direito fundamental à informação.

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