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Senado debate PEC que pode extinguir escala 6×1

Senado debate PEC que pode extinguir escala 6×1

Senado debate PEC que pode extinguir escala 6×1

O Senado Federal deu início nesta quarta-feira (14) à análise e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. O texto visa reduzir a jornada de trabalho e instituir dois dias de descanso semanal remunerado, em uma discussão que acontece no plenário da Casa.

No momento, senadores utilizam a palavra para discursar, enquanto o sistema de registro de votos ainda não foi aberto. Para que uma Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três sessões para o segundo turno, todas ocorrendo em plenário. A aprovação exige, no mínimo, 49 votos favoráveis em cada turno.

A matéria em análise pelos senadores é idêntica à aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, também em dois turnos e por expressiva maioria. Caso seja mantida e sancionada em ambas as votações pelos senadores, a proposta seguirá automaticamente para promulgação pelo Congresso Nacional.

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