TSE simplifica transporte eleitoral para comunidades indígenas e quilombolas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, implementou um procedimento agilizado para a aprovação do transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. A Justiça Eleitoral continuará autorizando os deslocamentos, mas não será mais necessário analisar cada viagem individualmente.
A decisão, assinada no sábado (24), surge após a União apresentar um plano logístico detalhado para garantir o acesso de eleitores de áreas remotas às seções eleitorais. Anteriormente, na sexta-feira (23), Nunes Marques havia negado um pedido para que veículos e embarcações de órgãos como a Funai, Sesai e MPI realizassem o transporte sem a autorização da Justiça Eleitoral, exigindo análise prévia de cada deslocamento.
A nova medida mantém a exigência de autorização prévia, porém simplifica o processo. Juízes eleitorais poderão aprovar em bloco conjuntos de deslocamentos previamente planejados pela União, indicando veículos, condutores, rotas, horários e o número estimado de passageiros. O ministro destacou que a iniciativa preserva a fiscalização da Justiça Eleitoral e evita gargalos de tempo antes da votação. A decisão também requisita para este domingo (25) o uso de veículos e embarcações de diversos órgãos federais incluídos no plano logístico da União, que deverão possuir identificação visível e não veicular propaganda eleitoral durante os trajetos.
