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STF inaugura Oxê de Xangô, símbolo da justiça yorubá

STF inaugura Oxê de Xangô, símbolo da justiça yorubá

STF inaugura Oxê de Xangô, símbolo da justiça yorubá

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará em seu Salão Nobre, a partir da próxima terça-feira (17), o Oxê de Xangô, um importante símbolo da justiça na tradição yorubá. Trata-se de um machado com lâminas em ambas as pontas, representando a igualdade nos julgamentos, sem inclinações para um lado específico. O Oxê é tradicionalmente empunhado por Xangô, orixá reverenciado nas religiões de matriz africana como o senhor da lei e da justiça.

A cerimônia de inauguração da peça ocorre a três dias da celebração do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. A iniciativa partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em resposta a uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). O Idafro formalizou o pedido em fevereiro de 2025, após uma decisão do próprio STF que determinou que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola o princípio da neutralidade estatal nem a liberdade de crença.

Esta decisão judicial, proferida em novembro de 2024, surgiu após um recurso do Ministério Público Federal que buscava a remoção de todos os símbolos religiosos em instalações públicas, sob o argumento de que tal presença feriria a laicidade do Estado. Por unanimidade, à época, a Corte compreendeu que a Constituição Federal ampara a liberdade religiosa e que a presença de tais símbolos integra a formação histórica do país. Inclusive, o Plenário da Corte exibe, em sua parede atrás da cadeira presidencial, uma cruz comumente associada à fé católica.

Para o presidente do Idafro, a instalação do Oxê representa o comprometimento do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade, entendidos como “vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”. Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), considera a presença do Oxê de Xangô no STF um “encontro com o ideal de justiça”, transcendendo um mero gesto simbólico da Corte máxima do Poder Judiciário. Ele acredita que a inauguração consolida uma decisão anterior do Supremo, de dezembro do ano passado, na qual reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.

A solenidade de inauguração da escultura está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal. Em nota oficial, o STF declarou que “a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.”

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