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Governo abre consulta pública sobre combate ao calor extremo

Governo abre consulta pública sobre combate ao calor extremo

Governo abre consulta pública sobre combate ao calor extremo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou uma consulta pública para coletar sugestões sobre como enfrentar o calor extremo no Brasil e melhorar o acesso da população a espaços mais frescos e saudáveis.

Disponível na plataforma Brasil Participativo desde sexta-feira (13), a consulta ficará aberta até 23 de novembro. As contribuições serão cruciais para a elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que visa proteger a saúde, reduzir desigualdades e preparar o país para o cenário de aumento das temperaturas.

O MMA destacou que o calor extremo impacta negativamente a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida, especialmente em áreas urbanas com pouca vegetação e alta incidência solar. Com suporte técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o plano inclui estratégias como o uso de vegetação e soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável.

O documento propõe dez recomendações nacionais, divididas em seis áreas temáticas, com metas estabelecidas para 2027, 2031 e 2035. A iniciativa busca articular políticas públicas e orientar a colaboração entre diferentes setores e esferas de governo, integrando o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA, Ministério das Cidades e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), aos compromissos internacionais do Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.

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