Governo propõe usar lucros do petróleo para reduzir combustíveis
O governo federal encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que institui um mecanismo para atenuar o impacto dos preços dos combustíveis em decorrência do conflito no Oriente Médio. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, sugere que receitas extraordinárias oriundas de royalties e da venda de petróleo do pré-sal sejam destinadas à compensação de cortes tributários.
O ministro Dario Durigan esclareceu que a medida não consiste em um anúncio imediato de redução, mas na criação de um instrumento para minorar os efeitos da crise global. Caso o mecanismo seja aprovado, o presidente da República poderá editar decretos de desoneração do PIS, Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel, com validade de dois meses e revisões periódicas.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o projeto mantém a neutralidade fiscal, com impacto estimado de R$ 800 milhões para cada redução de R$ 0,10 sobre a gasolina. O governo articula o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para viabilizar a pauta, que se soma a ações anteriores como o zeramento de impostos sobre o diesel.
