Jorge Messias defende autocontenção do STF em sabatina

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), que o tribunal deve exercer a autocontenção ao lidar com pautas que dividem a sociedade. Para o atual advogado-geral da União (AGU), a autocrítica e o aprimoramento institucional são essenciais para fortalecer a relação entre a jurisdição e a democracia brasileira.

Messias, que busca a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, ressaltou que o STF deve atuar de forma residual em políticas públicas, evitando o protagonismo ou a substituição de gestores e legisladores. O indicado enfatizou que a transparência e a ética são ferramentas fundamentais para neutralizar discursos autoritários que visam enfraquecer o Poder Judiciário.

Ao abordar sua fé, Jorge Messias declarou ser evangélico, mas afirmou que o Estado é laico e que juízes não devem sobrepor convicções religiosas à Constituição. O candidato, que precisa de 41 votos dos 81 senadores para ser confirmado, destacou que sua trajetória no Judiciário é fruto de estudos e esforço próprio, reforçando seu compromisso com a imparcialidade e o cumprimento das normas constitucionais.