ANP atualiza cálculo de preço para importação de GLP

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma nova resolução que estabelece a metodologia de cálculo do preço de referência para a subvenção econômica na comercialização de óleo diesel e a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A nova medida revoga a regulamentação anterior sobre o tema.

A reformulação atende às diretrizes estabelecidas pela medida provisória de 12 de março deste ano. A necessidade de alteração surgiu após a análise de contribuições recebidas durante a Consulta Pública da ANP, realizada em abril, onde a área técnica identificou a urgência de aprimorar o cálculo para refletir a influência do mercado estadunidense na precificação das importações de óleo diesel.

Além do ajuste metodológico, a norma inclui a atualização dos pesos da Tabela II da resolução, fundamentada em dados da própria ANP sobre produção e movimentação de combustíveis. A agência também incorporou determinações específicas oriundas do decreto de 2026 para consolidar as novas regras do setor.