RJ cria observatório da fome para combater pobreza extrema
O governo do Rio de Janeiro estabeleceu o Observatório da Fome Herbert de Souza, através da Lei 11.179/26. A iniciativa visa subsidiar políticas públicas focadas no combate à fome e à pobreza extrema no estado.
A legislação, publicada no Diário Oficial, foi inspirada na trajetória do sociólogo Herbert José de Souza, conhecido como Betinho, que foi um ativista dos direitos humanos e fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Na década de 1990, Betinho liderou a “Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e Pela Vida”, com o lema “Quem tem fome tem pressa”.
O Observatório, que ainda terá sua estrutura, composição e funcionamento definidos por regulamentação, será responsável pela coleta, armazenamento, análise e produção de dados sobre a fome. Sua função incluirá o fomento à articulação entre os poderes público e a sociedade civil, além da publicação anual de um relatório com sugestões de políticas públicas para o enfrentamento da questão.
Órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos poderão notificar casos de fome, fornecer dados e promover campanhas de conscientização. As informações coletadas subsidiarão decisões estratégicas e poderão ser financiadas por convênios, fundos estaduais e recursos orçamentários.
Daniel de Souza, filho de Betinho e presidente do Conselho da Ação da Cidadania, vê a criação do observatório com bons olhos, ressaltando que o movimento fundado por seu pai pode contribuir significativamente. Ele mencionou o “Selo Betinho”, baseado na “Agenda Betinho” para combate à fome e garantia de segurança alimentar, como uma ferramenta de controle social que pode auxiliar o novo órgão.
Ana Paula Souza, gerente de Participação Social da Ação da Cidadania, explicou que o Selo Betinho é um instrumento de controle social que avalia municípios em 33 metas distribuídas em três eixos, demonstrando as políticas implementadas. As edições anteriores do selo, iniciadas em 2024, avaliaram capitais e municípios, com a capital fluminense não atingindo as metas mínimas exigidas nas duas primeiras avaliações. A edição de 2026 pretende analisar 27 capitais, com divulgação dos resultados em março de 2027. A expectativa é que o Observatório Betinho de Combate à Fome se torne uma referência nacional.
