Brasil institui Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito
A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será dedicado à memória das vítimas de trânsito no Brasil. A instituição desta data visa aumentar a conscientização sobre segurança nas estradas e homenagear aqueles que perderam suas vidas ou sofreram acidentes nas vias do país.
A Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União, oficializa a data e promove alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A nova legislação prevê o apoio de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito a iniciativas da sociedade civil voltadas para a segurança viária.
O incentivo será viabilizado através de recursos orçamentários já existentes nos órgãos públicos e pela possibilidade de verbas específicas para projetos e eventos programados. O objetivo é fortalecer a participação social nas ações de prevenção de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro para todos.
