Milhares de crianças de 4 e 5 anos fora da escola no Brasil

Apesar da obrigatoriedade da matrícula em creches e pré-escolas para crianças a partir dos 4 anos, um levantamento aponta que em 876 municípios brasileiros, ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta a escola. O indicador, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios.

As desigualdades regionais são acentuadas: na Região Norte, 29% dos municípios (130 cidades) têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil. O Sul apresenta o menor percentual, com 11% dos municípios nessa situação. O Centro-Oeste registra 21% (99 cidades), o Nordeste 17% (304 cidades) e o Sudeste 13% (213 cidades). Os dados são referentes a 2025 e revelam que 81% dos municípios brasileiros, ou 4.485 cidades, registram taxas inferiores a 60% de crianças de até 3 anos matriculadas em creches, com o percentual mais alto sendo na Região Norte (94%, ou 424 municípios).

Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte são as capitais que universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos. Em contrapartida, Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%) apresentam os menores índices de atendimento nessa faixa etária. Para crianças de até 3 anos, São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%) lideram, superando a meta de 60% do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2036. Contudo, Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%) mostram os piores índices de atendimento nessa faixa etária. O Ministério da Educação (MEC) afirma intensificar ações para apoiar os municípios e destaca o Novo PAC, que já entregou 886 unidades de educação infantil e prevê a construção de mais 1.684.