MPT revela falhas em combate a trabalho escravo por grandes empresas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que os mecanismos de autorregulação e auditoria de grandes corporações são insuficientes para prevenir a ocorrência de trabalho escravo em suas cadeias produtivas. Em um período de dois anos, o órgão notificou mais de 30 empresas líderes em seus setores por adquirirem bens ou serviços de fornecedores que submetiam trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O procurador Ilan Fonseca de Souza, da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), destacou a grande disparidade entre as declarações feitas a acionistas e à sociedade e as práticas reais de prevenção. Durante a divulgação de resultados preliminares do projeto Reação em Cadeia, Souza enfatizou que, embora as empresas garantam a adoção de mecanismos de compliance, a realidade é diferente.
As empresas notificadas, que juntas movimentam mais de R$ 48 bilhões, invalidam o argumento de que o trabalho escravo é um fenômeno restrito a negócios informais. Souza ressaltou que as atividades econômicas onde o trabalho escravo ocorre são rentáveis, e não deficitárias. Entre as áreas mais sensíveis estão carvoarias, lavouras de soja, café ou cana-de-açúcar, construção civil e a indústria têxtil.
Além das grandes empresas, o MPT identificou outras 20 companhias líderes e duas prefeituras sob suspeita de negociação sistemática com fornecedores envolvidos em trabalho escravo. Muitas dessas empresas já figuravam na Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. O MPT não divulgou nomes de investigados, exceto aqueles já alvo de ação civil pública ou que firmaram termos de ajuste de conduta.
Geralmente, os investigados incluem grandes redes de supermercados, multinacionais de alimentos, gigantes da siderurgia, varejistas de moda e distribuidoras de combustíveis. O MPT aponta que algumas empresas se beneficiam da exploração ao adquirir produtos por preços artificialmente baixos. Quando descobertas, as empresas costumam romper contratos, mas, muitas vezes, as substitutas operam sob as mesmas práticas ou são de propriedade dos mesmos donos.
Souza descreveu essa situação como “cegueira deliberada”, uma conveniência para escapar de responsabilidades legais. Ele relembrou que, desde 1995, 65 mil trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, um número que, segundo especialistas, não reflete a dimensão real do problema, classificado pelo MPT como uma “falha sistêmica”. A falta de fiscalização das condições dos trabalhadores pelos contratantes é vista como uma escolha deliberada de ignorar o problema.
A vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Basteiro, defende que a superação da exploração do trabalho escravo moderno no Brasil exige o envolvimento de toda a sociedade. Ela enfatiza que a conscientização sobre as práticas produtivas é crucial para reduzir as condições sofridas dos trabalhadores e concretizar o princípio do valor social do trabalho e da dignidade da pessoa humana.
