Senado aprova política nacional para estudantes superdotados brasileiros

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A proposta visa oferecer atendimento especializado para o desenvolvimento desses alunos e segue agora para a sanção presidencial.

As novas diretrizes preveem ações como a aceleração de estudos e a criação de centros de referência em parceria com estados e municípios. O financiamento dessas medidas será viabilizado por meio do Fundo Social do Pré-sal, loterias de quota fixa, salário-educação direcionado ao Fundeb e recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com o objetivo de combater a subidentificação, o projeto estabelece uma triagem anual obrigatória para os cerca de 56 mil estudantes já registrados no Censo Escolar de 2025. O procedimento terá caráter estritamente pedagógico e confidencial, servindo para o planejamento educacional sem possuir validade de diagnóstico clínico.