Governo lança política para proteger culturas tradicionais brasileiras
A partir desta sexta-feira (22), as manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade contarão com uma rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares entra em vigor com o objetivo de valorizar e preservar essas expressões. A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, bem como a grupos, comunidades e povos que mantêm essas práticas.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, define essas manifestações como expressões das identidades socioculturais, envolvendo conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas ao longo das gerações. As diretrizes estabelecidas incluem a ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, o estímulo à participação das comunidades na gestão das políticas públicas e a promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica.
O decreto também prevê ações para fomentar a economia criativa, ampliar o acesso a mecanismos de financiamento cultural e incentivar a difusão das manifestações tradicionais no Brasil e no exterior. Em até 30 dias, o Ministério da Cultura apresentará a regulamentação detalhada da política. Para mapear e valorizar os saberes da cultura tradicional, o Ministério da Cultura criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, voltado a detentores de conhecimentos tradicionais reconhecidos por suas comunidades. A Portaria nº 281 reconhece festas tradicionais em municípios, estados e no Distrito Federal, com o intuito de promover a cultura de base comunitária e a economia cultural.
