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Defesa de Flávio Bolsonaro tentou mudar relator de caso Dark Horse

Defesa de Flávio Bolsonaro tentou mudar relator de caso Dark Horse

Defesa de Flávio Bolsonaro tentou mudar relator de caso Dark Horse

A defesa do senador Flávio Bolsonaro buscou, por quatro vezes, transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a queda do sigilo das ações relacionadas ao Banco Master, foi revelado que Flávio Bolsonaro é investigado em supostos crimes no financiamento ao filme, incluindo evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Duas solicitações foram encaminhadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outras duas ao próprio Dino. Os advogados sustentaram que Mendonça deveria concentrar as investigações por já ser relator de outros procedimentos envolvendo a produção e o financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Em um dos documentos, a defesa acusou a distribuição do caso a Dino de criar uma “prevenção artificial” para definir a relatoria, alegando “manipulação das regras de competência”.

Em outro pedido, a defesa argumentou que cinco de seis procedimentos relacionados à investigação já estavam sob a relatoria de Mendonça. A defesa também afirmou que a investigação relacionada às emendas não deveria estar vinculada à ADPF nº 854, processo relatado por Dino no STF, por se tratar de “orçamento secreto” e “controle concentrado de constitucionalidade”, sem relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual. As apurações abrangem repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro, o eventual uso de recursos para bancar Eduardo Bolsonaro nos EUA e a possível destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora. Flávio Bolsonaro tem negado publicamente o uso de dinheiro público no financiamento. A investigação sobre emendas ganhou força após denúncias de desvio de finalidade e falta de transparência.

Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação com 49 mandados de busca e apreensão, incluindo alvos como o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse. A operação foi autorizada por Flávio Dino. A PF investiga suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, com movimentações de centenas de milhões de reais. Crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios estão entre os apurados. A investigação também se conecta às apurações de Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master. Documentos do STF revelam mensagens e elementos sobre o financiamento, com a PF investigando a origem e o caminho do dinheiro. Contratos com cláusulas de confidencialidade e multa de R$ 1 milhão foram encontrados. A defesa de Flávio sustenta que Mendonça deve concentrar os procedimentos para evitar decisões conflitantes, mas a operação autorizada por Dino mantém sob sua responsabilidade a apuração sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares.

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