Defesa de Flávio Bolsonaro tentou mudar relator de caso Dark Horse
A defesa do senador Flávio Bolsonaro buscou, por quatro vezes, transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a queda do sigilo das ações relacionadas ao Banco Master, foi revelado que Flávio Bolsonaro é investigado em supostos crimes no financiamento ao filme, incluindo evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Duas solicitações foram encaminhadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outras duas ao próprio Dino. Os advogados sustentaram que Mendonça deveria concentrar as investigações por já ser relator de outros procedimentos envolvendo a produção e o financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Em um dos documentos, a defesa acusou a distribuição do caso a Dino de criar uma “prevenção artificial” para definir a relatoria, alegando “manipulação das regras de competência”.
Em outro pedido, a defesa argumentou que cinco de seis procedimentos relacionados à investigação já estavam sob a relatoria de Mendonça. A defesa também afirmou que a investigação relacionada às emendas não deveria estar vinculada à ADPF nº 854, processo relatado por Dino no STF, por se tratar de “orçamento secreto” e “controle concentrado de constitucionalidade”, sem relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual. As apurações abrangem repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro, o eventual uso de recursos para bancar Eduardo Bolsonaro nos EUA e a possível destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora. Flávio Bolsonaro tem negado publicamente o uso de dinheiro público no financiamento. A investigação sobre emendas ganhou força após denúncias de desvio de finalidade e falta de transparência.
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação com 49 mandados de busca e apreensão, incluindo alvos como o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse. A operação foi autorizada por Flávio Dino. A PF investiga suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, com movimentações de centenas de milhões de reais. Crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios estão entre os apurados. A investigação também se conecta às apurações de Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master. Documentos do STF revelam mensagens e elementos sobre o financiamento, com a PF investigando a origem e o caminho do dinheiro. Contratos com cláusulas de confidencialidade e multa de R$ 1 milhão foram encontrados. A defesa de Flávio sustenta que Mendonça deve concentrar os procedimentos para evitar decisões conflitantes, mas a operação autorizada por Dino mantém sob sua responsabilidade a apuração sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares.

