Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1. No segundo turno, o texto contou com 461 votos favoráveis e 19 contrários, seguindo agora para análise no Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 49 senadores.

A proposta, relatada pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A transição estipula que, após 60 dias da promulgação, a jornada passará para 42 horas semanais. Em 14 meses, a carga horária será fixada em 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a medida como fundamental para o trabalhador. Enquanto parlamentares como Dandara (PT-MG) e Alice Portugal (PCdoB-BA) celebraram o avanço como uma conquista histórica, membros da oposição, como Kim Kataguiri (União-SP) e Sérgio Turra (PP-RS), criticaram o teor da proposta e sua implementação.