Governo mantém isenção fiscal para querosene e biodiesel

O governo federal oficializou a prorrogação, por dois meses, dos benefícios fiscais incidentes sobre a importação e venda de querosene de aviação e biodiesel. A decisão, publicada por meio do Decreto nº 12.991 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29), garante a manutenção das alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins até o dia 31 de julho.

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o decreto mantém os coeficientes de redução inalterados: 0,99987 para o querosene de aviação, assegurando um desconto de 99,99% nos impostos, e um inteiro para o biodiesel, mantendo a tributação zerada. A medida visa conter a pressão inflacionária causada pelo aumento dos custos operacionais no setor de transporte, severamente impactado pela escalada dos preços dos combustíveis devido a conflitos no Oriente Médio.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação compõe 45% dos custos do setor. O presidente da entidade, Juliano Norman, relatou em audiência na Câmara dos Deputados que o preço do litro subiu de R$ 3,30 para R$ 6,65 desde fevereiro. A crise no custo do insumo tem forçado a redução da malha aérea, com uma previsão de corte de 121 voos diários para junho, afetando principalmente as regiões Norte e Nordeste.